O que tem a ver a nova lei de Serviços Audiovisuais, aprovada recentemente pelo Congresso da Argentina, com desaparecidos durante a ditadura militar? Aparentemente nada. Mas não é bem assim. E parece que vem novo round da briga entre o governo e o grupo Clarín.
É o seguinte: o governo que aprovar no Congresso uma lei que define a retirada obrigatória de mostras de DNA como tentativa de encontrar os que possam ter sido bebês roubados durante a ditadura (1976-83).
Segundo matéria divulgada pela France Press, alguns políticos da oposição dizem que o projeto é uma vingança pessoal do governo conta Ernestina Herrera de Noble, dona do Clarín. A justiça investiga se os dois filhos adotivos da empresária poderiam ter sido vítimas do terrorismo de Estado e serem filhos de desaparecidos, num processo penal que ainda depende dos testes de DNA. Parece que a família se nega a fazer os exames.
Coincidentemente, o grupo vem batendo forte no governo e a briga chegou ao auge com a recente aprovação da lei de Serviços Audiovisuais, rejeitada pelos grandes meios de comunicação.
De acordo com a nova norma, quando houver suspeita de que alguém seja filho de desaparecido, o Estado deve obter mostras de DNA para comprovação, seja de forma voluntária ou compulsória. Isto significa que se a pessoa não concordar em fornecer mostras de sangue, a Justiça estará autorizada a fazer procedimentos para obter material genético em escovas de dentes, cabelos ou roupa íntima.
Por este caminho, já ordenado por vários juízes, nove jovens recuperaram sua identidade, depois de terem resistido a fornecer mostras de sangue.
A iniciativa do governo responde a um acordo junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) entre as Avós da Praça de Maio e o Estado para garantir o direito dos jovens filhos de desaparecidos durante o regime ditatorial.
