A Argentina segue avançado aos saltos em temas sociais polêmicos.
Muito em breve, tanto o sistema público de saúde quanto os planos privados terão de cobrir os custos de todos os tratamentos de infertilidade definidos pela Organização Mundial da Saúde como de “Reprodução Humana Assistida”.
A medida foi aprovada semana passada por ampla maioria na Câmara dos Deputados (169 votos a favor, seis abstenções e nenhum voto contra), e também deve passar com folga no Senado.
A taxa de infertilidade na Argentina varia entre 15% e 20% e são realizados em torno de seis mil procedimentos de fertilização por ano no país. Um tratamento privado custa entre 15 mil e 30 mil pesos e não raro precisa ser repetido várias vezes até ser bem sucedido.
O acesso gratuito envolve tanto tratamentos de baixa complexidade, como indução da ovulação, como de alta, a exemplo da inseminação intra-uterina em óvulos doados. Cobre também os custos de diagnóstico, medicamentos e terapias de apoio, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Uma das criticas ao projeto é que ele não contempla o direito à identidade, tendo em vista que não estabelece a criação de um registro de doadores. Este tema específico ficou para a reforma do Código Civil, já em andamento.
Na Argentina não há uma legislação específica para a fertilização assistida. As entidades médicas entraram em um acordo que, no caso da doação de gametas (femininos ou masculinos), o doador seja anônimo. Em outros países, onde há legislação, existe um registro de doadores, com fotos e dados pessoais.
Casais do mesmo sexo, no caso de mulheres, também poderão usufruir do benefício. Os homens terão de esperar a reforma no Código Civil para utilizar o sistema chamado de “gestão por substituição”.
O debate está no ar também pela televisão argentina com a série “El Donante”, estreada recentemente. Conta a história de Bruno, um engenheiro que ganhou muito dinheiro na juventude doando esperma. Ao cumprir 45 anos, sua vida quando o personagem Violeta resolve descobrir quem é o doador que permitiu que sua mãe a concebesse. Bruno toma um susto ao constatar que 144 jovens levam seu DNA e resolve conhecê-los.
Embora o tom seja de comédia, o assunto é serio. E, por sorte, o Congresso argentino sabe disso.
Quem não tem filhos por problema de fertilidade sabe muito bem o que significa essa lei.
Esperança.
Texto no Noblat, AQUI.
